Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
| Título | Data | Resumo |
|---|---|---|
| LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – PORTARIA MUNICIPAL 003/2025 | 13/05/2025 | Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, cabendo ao interessado obter a anuência e/ou, autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais |
| LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – PORTARIA MUNICIPAL 011/2025 | 13/05/2025 | Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, cabendo ao interessado obter a anuência e/ou, autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais |
| LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO – PORTARIA MUNICIPAL 010/2025 | 13/05/2025 | Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, cabendo ao interessado obter a anuência e/ou, autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais |
| LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO – RLO – PORTARIA MUNICIPAL 008/2025 | 13/05/2025 | Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, cabendo ao interessado obter a anuência e/ou, autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais |
| LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO – RLO – PORTARIA MUNICIPAL 007/2025 | 13/05/2025 | Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, cabendo ao interessado obter a anuência e/ou, autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais |
