Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
| Título | Data | Resumo |
|---|---|---|
| LEI N°008, DE 17 DE JULHO DE 2025 – LDO 2026 | 07/08/2025 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
| LEI Nº 007/2025 DE 17 DE JULHO DE 2025 | 24/07/2025 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites e recursos abaixo indicados |
| PORTARIA Nº 117/2025, 28 DE MAIO DE 2025 | 28/05/2025 | Conceder Licença Prêmio, nos termos do art. 89 e seguintes, da lei municipal n.º 134/2005 a SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, servidora efetiva (Auxiliar de ADM Escolar), lotada junto a Secretaria de Educação, período de 27/05/2025 à 24/08/2025. |
| LEI Nº 006/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 | 28/05/2025 | “Dispõe sobre a regulamentação da concessão de uso de bens públicos do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.” |
| LEI Nº 013/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 | 26/11/2020 | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020, Lei Municipal n.º 18/2019, para atender a Lei Nacional nº 14.017/2020 denominada Aldir Blanc, dá auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia de COVID-19 (Corona Vírus), e dá outras providências.” |
