Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
| Título | Data | Resumo |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 196 DE 07 DE JULHO DE 2025 | 07/07/2025 | NomearoSr. MATHEUS DE SOUZA MENDES, para exercer o cargo de Assessor Técnico no âmbito da Secretari Municipal de Saúde do Município de Ruy Barbosa |
| PORTARIA Nº 195 DE 07 DE JULHO DE 2025 | 07/07/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA GLECIA OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| PORTARIA Nº 194 DE 07 DE JULHO DE 2025 | 07/07/2025 | Nomear o(a) Senhor(a) JOSÉ RAIMUNDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de OFICIAL DE GABINETE no âmbito da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ruy Barbosa |
| DECRETO Nº 070, DE 04 DE JULHO DE 2025 | 04/07/2025 | ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES E DOS FUNDOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA. |
| DECRETO Nº 069, DE 04 DE JULHO DE 2025 | 04/07/2025 | Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, das autarquias, das fundações e dos fundos especiais do Município de Ruy Barbosa. |
| DECRETO Nº 068 DE 04 DE JULHO DE 2025 | 04/07/2025 | Estabelece a proibição da presença e circulação de motocicletas e bicicletas na área interna do Mercado Municipal durante a feira livre do Município de Ruy Barbosa/BA e da outras providências.” |
| RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 157 DE 27 DE JUNHO DE 2025 | 04/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO Nº 67/2025 DE 04 DE JULHO DE 2025 | 04/07/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 193 DE 04 DE JULHO DE 2025 | 04/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| PORTARIA Nº 192 DE 04 DE JULHO DE 2025 | 04/07/2025 | DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO 002/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA – CHAPADA FORTE COM VISTAS Á OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
