Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
| Título | Data | Resumo |
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| LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO – PORTARIA MUNICIPAL 010/2025 | 13/05/2025 | Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, cabendo ao interessado obter a anuência e/ou, autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais |
| LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO – RLO – PORTARIA MUNICIPAL 008/2025 | 13/05/2025 | Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, cabendo ao interessado obter a anuência e/ou, autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais |
| LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO – RLO – PORTARIA MUNICIPAL 007/2025 | 13/05/2025 | Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, cabendo ao interessado obter a anuência e/ou, autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais |
| LEI Nº 013/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 | 26/11/2020 | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020, Lei Municipal n.º 18/2019, para atender a Lei Nacional nº 14.017/2020 denominada Aldir Blanc, dá auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia de COVID-19 (Corona Vírus), e dá outras providências.” |
