Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
| Título | Data | Resumo |
|---|---|---|
| PORTARIA nº 113/2025, 23 DE MAIO DE 2025 | 23/05/2025 | NOMEAR a SRª. FLORICEIA ALVES DE SOUSA, para ocupar o cargo de Diretora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação |
| PORTARIA nº 115/2025, 23 DE MAIO DE 2025 | 23/05/2025 | Conceder Licença P/ Tratamento de Saúde em Pessoa da Família, nos termos do art. 89 e seguintes, da lei municipal n.º 134/2005 a SRA. FLORICEIA ALVES DE SOUSA, servidora efetiva (Professora Nível III), lotada junto a Secretaria de Educação, a partir da data de 21/05/2025 a 21/006/2025 |
| PORTARIA nº 114/2025, 23 DE MAIO DE 2025 | 23/05/2025 | Conceder Licença Sem Remuneração, nos termos do art. 89 e seguintes, da lei municipal n.º 134/2005 a SRA. DAISE NASCIMENTO ALMEIDA, servidora efetiva (Professora Nível III), lotada junto a Secretaria de Educação, a partir da data de 01/05/2025 a 01/05/2027 |
| PORTARIA Nº 112/2025, 23 DE MAIO DE 2025 | 23/05/2025 | NOMEAR a SRª. MAYSA MAVIONE SOUZA PEREIRA, para ocupar o cargo de Assessora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
| PORTARIA Nº 112/2025, 23 DE MAIO DE 2025 | 23/05/2025 | NOMEAR a SRª. FLORICEIA ALVES DE SOUSA, para ocupar o cargo de Diretora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação |
| PORTARIA Nº 111/2025 DE 20 DE MAIO DE 2025 | 20/05/2025 | “Dispõe sobre a Prorrogação do período de Transição de Governo no âmbito do Município de Ruy Barbosa, Bahia e dá outras providências |
| PORTARIA SEMED Nº 003/2025 | 20/05/2025 | ESTA PORTARIA INSTITUI DIRETRIZES PARA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTATEIS PESSOAIS PARA ESTUDANTES NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO |
| OFICIO Nº 118/2025 | 14/05/2025 | SOLICITAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRECO CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2025 |
| LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – PORTARIA MUNICIPAL 003/2025 | 13/05/2025 | Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, cabendo ao interessado obter a anuência e/ou, autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais |
| LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – PORTARIA MUNICIPAL 011/2025 | 13/05/2025 | Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, cabendo ao interessado obter a anuência e/ou, autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais |
