Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
| Título | Data | Resumo |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 78/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025 | 15/07/2025 | Fica EXONERADO(A), a partir de 11 de julho de 2025, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço, o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal de Ruy Barbosa ADALBERTO LIMA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Professor 40 horas, Nível III, matrícula nº 10151, portador(a) do CPF nº 100.188.488-42, com o reconhecimento público pelo exercício de suas […] |
| DECRETO Nº 77/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025 | 15/07/2025 | Fica EXONERADO(A), a partir de 02 de junho de 2025, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal de Ruy Barbosa MARIA DE LOURDES ALMEIDA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Servente Nível IV, matrícula nº 10251, portador(a) do CPF nº 858.440.635-20, com o reconhecimento público pelo exercício de suas atribuições […] |
| DECRETO Nº 76/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025 | 15/07/2025 | Fica EXONERADO(A), a partir de 27 de junho de 2025, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal de Ruy Barbosa HELENA DE ASSUNÇÃO BOAVENTURA, ocupante do cargo efetivo de Merendeira Nível IV, matrícula nº 10230, portador(a) do CPF nº 395.384.435-00, com o reconhecimento público pelo exercício de suas atribuições com […] |
| DECRETO Nº 75/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025 | 15/07/2025 | Fica EXONERADO(A), a partir de 30 de junho de 2025, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal de Ruy Barbosa ANGELA DA SILVA SUZARTE BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Servente Nível IV, matrícula nº 10834, portador do CPF nº 551.151.875-15, com o reconhecimento público pelo exercício de suas atribuições […] |
| DECRETO Nº 71, DE 14 DE JULHO DE 2025 | 14/07/2025 | Fica nomeada a Sra. Cleuza Lucia Pamponet Oliveira como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Ação Social. |
| DECRETO Nº 068, DE 09 DE JULHO DE 2025 | 11/07/2025 | Fica exonerado, a pedido, o Senhor Marcelo Duningham Rolim Filgueiras Ferreira, do cargo de Secretário Municipal de Administração e Serviços Públicos, da Administração Pública Direta do Município de Ruy Barbosa – Bahia |
| DECRETO Nº 070, DE 04 DE JULHO DE 2025 | 04/07/2025 | ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES E DOS FUNDOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA. |
| DECRETO Nº 069, DE 04 DE JULHO DE 2025 | 04/07/2025 | Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, das autarquias, das fundações e dos fundos especiais do Município de Ruy Barbosa. |
| DECRETO Nº 068 DE 04 DE JULHO DE 2025 | 04/07/2025 | Estabelece a proibição da presença e circulação de motocicletas e bicicletas na área interna do Mercado Municipal durante a feira livre do Município de Ruy Barbosa/BA e da outras providências.” |
| DECRETO Nº 67/2025 DE 04 DE JULHO DE 2025 | 04/07/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
