A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, de prédios, logradouros e equipamentos públicos sob administração da Prefeitura Municipal de Lençóis, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, ORSE, SICRO, SEINFRA, EMBASA e outros sistemas referenciais de custos de obras, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO 1 DO EDITAL os quais deverão observar o padrão mínimo de qualidades exigíveis e, ainda, o disposto nos Anexos que são partes integrantes e complementares deste Instrumento Convocatório, de acordo com as especificações do Edital do Pregão Eletrônico n9 07/2025 e seus anexos, que passam fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e propostas de preços apresentadas pelos licitantes classificados em primeiro lugar no Certame, conforme consta nos autos, para atender às demandas do Município de Lençóis/BA.