Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
| Título | Data | Resumo |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 226/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 | 30/07/2025 | Fica instituído o Recadastramento Funcional Obrigatório de todos os servidores públicos ativos vinculados à administração direta do poder executivo municipal de Ruy Barbosa/BA. |
| DECRETO Nº 086/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 | 28/07/2025 | Dispõe sobre o procedimento simplificado de apuração de responsabilidade pelo extravio ou dano a bem móvel no âmbito dos órgãos e das entidades autárquicas e fundacionais do Poder Executivo municipal. |
| DECRETO Nº 085/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 | 28/07/2025 | Disciplina a instauração e a organização da fase interna do procedimento de tomada de contas especial e estabeleceoutras providências. |
| PORTARIA Nº 225, DE 28 DE JUNHO DE 2025 | 28/07/2025 | Dispõe sobre a lotação de servidora efetiva no cargo de professora, com fundamento em Termo de Convênio deCooperação Técnica firmado entre os Municípios de Utinga-BA e Ruy Barbosa-BA. |
| LEI Nº 007/2025 DE 17 DE JULHO DE 2025 | 24/07/2025 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites e recursos abaixo indicados |
| PORTARIA Nº 224 DE 24 DE JULHO DE 2025 | 24/07/2025 | Nomear a SenhoraANA SILVIA OLIVEIRA SANTANA NUNES, para exercer oCargo de ASSESSORA PEDAGÓGICAno âmbito da Secretaria Municipal de Educaçãode RuyBarbosa |
| PORTARIA Nº 223 DE 23 DE JULHO DE 2025 | 23/07/2025 | Designar os servidores abaixo discriminados para integrarem a comissão de recebimento de veículos isotérmicos, conforme detalhado no Plano de Trabalho do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N.º 948390/2023 e no Processo Administrativo nº 053/2024 |
| PORTARIA Nº 222 DE 23 DE JULHO DE 2025 | 23/07/2025 | Nomear o Senhor WILSON GARCIA PIRES, para exercer oCargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNOno âmbito daSecretaria de Finançasde RuyBarbosa- BA |
| PORTARIA Nº 221 DE 22 DE JULHO DE 2025 | 23/07/2025 | Nomear o Senhor PLINIO URBANO DOS SANTOS NETO, para exercer oCargo de OFICIAL DE GABINETE no âmbito doGabinete da Prefeitade RuyBarbosa |
| DECRETO Nº 84, DE 23 DE JULHO DE 2025 | 23/07/2025 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
