Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
| Título | Data | Resumo |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 092, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 | 13/08/2025 | “REGULAMENTA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 095 DE 12 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O MANDADTO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 – EDITAL | 13/08/2025 | Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de Trio Elétrico, a serem utilizados nos festejos tradicionais e demais eventos do Município de Ruy Barbosa – BA |
| LEI N°008, DE 17 DE JULHO DE 2025 – LDO 2026 | 07/08/2025 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 227 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 | 07/08/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| PORTARIA Nº 001/2025 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA, BAHIA | 07/08/2025 | INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVELCASO DE OFENSA CORPORAL A CRIANÇA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| DECRETO REGULAMENTADOR Nº 91, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 | 07/08/2025 | “Regulamenta a Lei Municipal nº. 014 de 06 de julho de 2017, que Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Ruy Barbosa, estado da Bahia e dá outras […] |
| DECRETO Nº 90, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 | 05/08/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO Nº 89, DE 04 DE JULHO DE 2025 | 04/08/2025 | ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE FORMA INTERINA DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| DECRETO Nº 88, DE 04 DE JULHO DE 2025 | 04/08/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO Nº 87, DE 31 DE JULHO DE 2025 | 31/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O BIÊNIO, JULHO DE 2025 A JANEIRO DE 2027 |
