Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
| Título | Data | Resumo |
|---|---|---|
| PORTARIA RETIFICAÇÃO Nº 138, DE 26 DE JUNHO DE 2025 | 26/06/2025 | Dispõe sobre a lotação de servidora efetiva no cargo de professora, com fundamento em Termo de Convênio de Cooperação Técnica firmado entre os Municípios de Utinga e Ruy Barbosa. |
| DECRETO RETIFICAÇÃO Nº 62, DE 26 DE JUNHO DE 2025 | 26/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| PORTARIA Nº 139 DE 25 DE JUNHO DE 2025 | 25/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| PORTARIA Nº 138, DE 25 DE JUNHO DE 2025 | 25/06/2025 | Dispõe sobre a lotação de servidora efetiva no cargo de professora, com fundamento em Termo de Convênio de Cooperação Técnica firmado entre os Municípios de Utinga e Ruy Barbosa. |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2025 | 25/06/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação do Município de Ruy Barbosa/BA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, recepcionando a nomenclatura prevista na referida norma, e dá outras providências. |
| DECRETO Nº 62, DE 25 DE JUNHO DE 2025 | 25/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 61, DE 25 DE JUNHO DE 2025 | 25/06/2025 | Dispõe sobre a revogação dos contratos administrativos firmados com fundamento na inexigibilidade de licitação e dá outras providências. |
| DECRETO Nº 060/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025 | 23/06/2025 | “Decreta Luto Oficial por 3(três) dias no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.” |
| DECRETO Nº 059/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025 | 18/06/2025 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NOS DIAS 20 E 23 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| DECRETO Nº 058, DE 16 DE JUNHO DE 2025 | 18/06/2025 | Ficam revogados os contratos administrativos firmados sob a forma de inexigibilidade de licitação relacionados no Anexo I deste Decreto, por razões de conveniência e oportunidade, bem como pela desnecessidade de sua continuidade, conforme avaliação administrativa promovida pela atual gestão |
