Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
| Título | Data | Resumo |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 058, DE 16 DE JUNHO DE 2025 | 18/06/2025 | Ficam revogados os contratos administrativos firmados sob a forma de inexigibilidade de licitação relacionados no Anexo I deste Decreto, por razões de conveniência e oportunidade, bem como pela desnecessidade de sua continuidade, conforme avaliação administrativa promovida pela atual gestão |
| DECRETO Nº 053, DE 11 DE JUNHO DE 2025 – RETIFICAÇÃO | 18/06/2025 | Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Educação como Gestor do Fundo Municipal deEducação – FME e dá outras providências. |
| RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 58, DE 17 DE JUNHO DE 2025 | 17/06/2025 | Dispõe sobre a revogação dos contratos administrativos firmados com fundamento na inexigibilidade de licitação e dá outras providências. |
| ERRATA AO DECRETO Nº 57, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | 17/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO Nº 58, DE 17 DE JUNHO DE 2025 | 17/06/2025 | Dispõe sobre a revogação dos contratos administrativos firmados com fundamento na inexigibilidade de licitação e dá outras providências. |
| RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | 17/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO Nº 57, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | 13/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO Nº 56, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | 12/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO Nº 55, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | 12/06/2025 | “Dispõe sobre a decretação de feriado municipal em homenagem ao padroeiro Santo Antônio e dá outras providências.” |
| DECRETO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | 12/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
