Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
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Decreto

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Título Data Resumo
DECRETO Nº 66 DE 30 DE JUNHO DE 2025 30/06/2025 ,Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no município de Ruy Barbosa e dá outras providências.
DECRETO Nº 65, DE 30 DE JUNHO DE 2025 30/06/2025 Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no município de Ruy Barbosa e dá outras providências.
PORTARIA Nº 145 DE 27 DE JUNHO DE 2025 27/06/2025 Nomear a Senhora LÍVIA LIMA NERI, para exercer o Cargo de ASSESSORA PEDAGÓGICA no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ruy Barbosa
DECRETO Nº 064, DE 25 DE JUNHO DE 2025 27/06/2025 Fica nomeado o Senhor ADENILTON GOMES SAMPAIO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente Ecoturismo e Desenvolvimento Sustentável – SEMADES, da Administração Pública Direta do Município de Ruy Barbosa.
DECRETO RETIFICAÇÃO Nº 62, DE 26 DE JUNHO DE 2025 26/06/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2025 25/06/2025 Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação do Município de Ruy Barbosa/BA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, recepcionando a nomenclatura prevista na referida norma, e dá outras providências.
DECRETO Nº 62, DE 25 DE JUNHO DE 2025 25/06/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 61, DE 25 DE JUNHO DE 2025 25/06/2025 Dispõe sobre a revogação dos contratos administrativos firmados com fundamento na inexigibilidade de licitação e dá outras providências.
DECRETO Nº 060/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025 23/06/2025 “Decreta Luto Oficial por 3(três) dias no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 059/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025 18/06/2025 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NOS DIAS 20 E 23 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”