Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
| Título | Data | Resumo |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 89, DE 04 DE JULHO DE 2025 | 04/08/2025 | ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE FORMA INTERINA DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| DECRETO Nº 88, DE 04 DE JULHO DE 2025 | 04/08/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO Nº 87, DE 31 DE JULHO DE 2025 | 31/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O BIÊNIO, JULHO DE 2025 A JANEIRO DE 2027 |
| DECRETO Nº 086/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 | 28/07/2025 | Dispõe sobre o procedimento simplificado de apuração de responsabilidade pelo extravio ou dano a bem móvel no âmbito dos órgãos e das entidades autárquicas e fundacionais do Poder Executivo municipal. |
| DECRETO Nº 085/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 | 28/07/2025 | Disciplina a instauração e a organização da fase interna do procedimento de tomada de contas especial e estabeleceoutras providências. |
| DECRETO Nº 84, DE 23 DE JULHO DE 2025 | 23/07/2025 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| DECRETO Nº83/2025 DE 21 DE JULHO DE 2025 | 21/07/2025 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) pública municipal MARLENE SANTOS NASCIMENTO por motivo de aposentadoria, e dá outras providências. |
| DECRETO Nº 82/2025DE 18 DE JULHO DE 2025 | 18/07/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO Nº 81/2025DE 18 DE JULHO DE 2025 | 18/07/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025 | 15/07/2025 | Em cumprimento à decisão judicial liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8001456-82.2025.8.05.0218, ficam suspensos os efeitos do Decreto Municipal nº 61, de 25 de junho de 2025, sendo restabelecida a vigência do Contrato Administrativo nº 016/2025, Processo Licitatório nº 016/2025, Inexigibilidade nº 011/2025, no seu prazo contratual fixado, que tem como objeto […] |
