Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
| Título | Data | Resumo |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 98, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 | 03/09/2025 | |
| DECRETO Nº 097/2025 | 26/08/2025 | |
| DECRETO Nº 096, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 | 25/08/2025 | “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NOS DIAS 29 DE AGOSTO E 1º DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| DECRETO Nº 96, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 | 21/08/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, Estado da Bahia, nos termos da Lei 14.133/21 e da outras providências |
| DECRETO Nº 95, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 | 21/08/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, Estado da Bahia, nos termos da Lei 14.133/21 e da outras providências |
| DECRETO Nº 094, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 | 20/08/2025 | |
| DECRETO Nº 093, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 | 20/08/2025 | |
| DECRETO Nº 092, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 | 13/08/2025 | “REGULAMENTA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 095 DE 12 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O MANDADTO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| DECRETO REGULAMENTADOR Nº 91, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 | 07/08/2025 | “Regulamenta a Lei Municipal nº. 014 de 06 de julho de 2017, que Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Ruy Barbosa, estado da Bahia e dá outras […] |
| DECRETO Nº 90, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 | 05/08/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
