Conceder Licença para o Desempenho de Mandato Classista na Diretoria da Delegacia Sindical Contorno Diamantina Ruy Barbosa da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, aos servidores RAFAEL SOUZA SANTOS, Professor Nível IV, matrícula nº 20665, na qualidade de Secretário de Imprensa, e LUCIANA QUEIROZ DE CASTRO ARAÚJO SILVA, Professora Nível III, matrícula nº 10595, na qualidade de Tesoureira, com fundamento na Lei Municipal nº 109/2004 e no art. 88 da Lei Municipal nº 134/2005