LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – PORTARIA MUNICIPAL 003/20252025-05-13Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, cabendo ao interessado obter a anuência e/ou, autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legaishttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/licenca-ambiental-simplificada-portaria-municipal-003-2025/LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – PORTARIA MUNICIPAL 011/20252025-05-13Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, cabendo ao interessado obter a anuência e/ou, autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legaishttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/licenca-ambiental-simplificada-portaria-municipal-011-2025/LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO – PORTARIA MUNICIPAL 010/20252025-05-13Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, cabendo ao interessado obter a anuência e/ou, autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legaishttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/licenca-ambiental-de-renovacao-portaria-municipal-010-2025/LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO – RLO – PORTARIA MUNICIPAL 008/20252025-05-13Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, cabendo ao interessado obter a anuência e/ou, autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legaishttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/licenca-ambiental-de-renovacao-rlo-portaria-municipal-008-2025/LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO – RLO – PORTARIA MUNICIPAL 007/20252025-05-13Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, cabendo ao interessado obter a anuência e/ou, autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legaishttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/licenca-ambiental-de-renovacao-rlo-portaria-municipal-007-2025/