[
    {
        "title": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – PORTARIA MUNICIPAL 003\/2025",
        "date": "2025-05-13",
        "excerpt": "Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, cabendo ao interessado obter a anuência e\/ou, autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais",
        "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/licenca-ambiental-simplificada-portaria-municipal-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – PORTARIA MUNICIPAL 011\/2025",
        "date": "2025-05-13",
        "excerpt": "Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, cabendo ao interessado obter a anuência e\/ou, autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais",
        "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/licenca-ambiental-simplificada-portaria-municipal-011-2025\/"
    },
    {
        "title": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO – PORTARIA MUNICIPAL 010\/2025",
        "date": "2025-05-13",
        "excerpt": "Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, cabendo ao interessado obter a anuência e\/ou, autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais",
        "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/licenca-ambiental-de-renovacao-portaria-municipal-010-2025\/"
    },
    {
        "title": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO – RLO – PORTARIA MUNICIPAL 008\/2025",
        "date": "2025-05-13",
        "excerpt": "Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, cabendo ao interessado obter a anuência e\/ou, autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais",
        "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/licenca-ambiental-de-renovacao-rlo-portaria-municipal-008-2025\/"
    },
    {
        "title": "LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO – RLO – PORTARIA MUNICIPAL 007\/2025",
        "date": "2025-05-13",
        "excerpt": "Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, cabendo ao interessado obter a anuência e\/ou, autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais",
        "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/licenca-ambiental-de-renovacao-rlo-portaria-municipal-007-2025\/"
    }
]