PORTARIA Nº 236 DE 03 DE SETEMBRO DE 20252025-09-03https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-236-de-03-de-setembro-de-2025/DECRETO Nº 98, DE 03 DE SETEMBRO DE 20252025-09-03https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-98-de-03-de-setembro-de-2025/PORTARIA Nº 235, DE 27 DE AGOSTO DE 20252025-08-27https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-235-de-27-de-agosto-de-2025/LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2025 – SAMEDES2025-08-26https://ruybarbosa.portaliop.org.br/licenciamento-ambiental-no-001-2025-samedes/DECRETO Nº 097/20252025-08-26https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-097-2025/AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/20252025-08-25Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para apresentações musicais, cantor solo, dupla ou grupo, acompanhado de instrumentos musicais, para os “Festejos e eventos” no Município de Ruy Barbosa.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/aviso-e-edital-de-credenciamento-no-002-2025/DECRETO Nº 096, DE 25 DE AGOSTO DE 20252025-08-25“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NOS DIAS 29 DE AGOSTO E 1º DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-096-de-25-de-agosto-de-2025/PORTARIA Nº 234 DE 21 DE AGOSTO DE 20252025-08-21DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-234-de-21-de-agosto-de-2025/DECRETO Nº 96, DE 21 DE AGOSTO DE 20252025-08-21Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, Estado da Bahia, nos termos da Lei 14.133/21 e da outras providênciashttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-96-de-21-de-agosto-de-2025/DECRETO Nº 95, DE 21 DE AGOSTO DE 20252025-08-21Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, Estado da Bahia, nos termos da Lei 14.133/21 e da outras providênciashttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-95-de-21-de-agosto-de-2025/DECRETO Nº 094, DE 20 DE AGOSTO DE 20252025-08-20https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-094-de-20-de-agosto-de-2025/DECRETO Nº 093, DE 20 DE AGOSTO DE 20252025-08-20https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-093-de-20-de-agosto-de-2025/PORTARIA Nº 233 DE 20 DE AGOSTO DE 20252025-08-20https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-233-de-20-de-agosto-de-2025/DISPENSA LICITAÇÃO N° 009/2025 – EDITAL2025-08-19CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E VÍDEO VIGILÂNCIA POR MEIO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO INTEGRADAS COM SOFTWARE DE RECONHECIMENTO FACIAL E LEITURA DE PLACAS DE VEÍCULOS EM ATENDIMENTO AS […]https://ruybarbosa.portaliop.org.br/dispensa-licitacao-n-009-2025-edital/EDITAL DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 008/20252025-08-15https://ruybarbosa.portaliop.org.br/edital-de-dispensa-licitacao-n-008-2025/PORTARIA Nº 232 DE 13 DE AGOSTO DE 20252025-08-13DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃOSOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-232-de-13-de-agosto-de-2025/PORTARIA Nº 231 DE 13 DE AGOSTO DE 20252025-08-13Nomear a Senhora SIMONE ALMEIDA DA SILVA para exercer o Cargo de ASSESSORA DO PETI no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-231-de-13-de-agosto-de-2025/PORTARIA Nº 229 DE 13 DE AGOSTO DE 20252025-08-13DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 191 DE 1º DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-229-de-13-de-agosto-de-2025/PORTARIA Nº 230 DE 13 DE AGOSTO DE 20252025-08-13Nomear O Senhor CAIO GEOVANE MACEDO SOUZA para exercer o Cargo de COORDENADOR DO ARTESANATO MINERAL no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-230-de-13-de-agosto-de-2025/PORTARIA Nº 228 DE 13 DE AGOSTO DE 20252025-08-13DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-228-de-13-de-agosto-de-2025/DECRETO Nº 092, DE 13 DE AGOSTO DE 20252025-08-13“REGULAMENTA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 095 DE 12 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O MANDADTO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-092-de-13-de-agosto-de-2025/PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 – EDITAL2025-08-13Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de Trio Elétrico, a serem utilizados nos festejos tradicionais e demais eventos do Município de Ruy Barbosa – BAhttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/pregao-eletronico-srp-no-003-2025-edital/LEI N°008, DE 17 DE JULHO DE 2025 – LDO 20262025-08-07Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/lei-n008-de-17-de-julho-de-2025-ldo-2026/PORTARIA Nº 227 DE 07 DE AGOSTO DE 20252025-08-07DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-227-de-07-de-agosto-de-2025/PORTARIA Nº 001/2025 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA, BAHIA2025-08-07INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVELCASO DE OFENSA CORPORAL A CRIANÇA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-001-2025-secretaria-de-educacao-de-ruy-barbosa-bahia/DECRETO REGULAMENTADOR Nº 91, DE 07 DE AGOSTO DE 20252025-08-07“Regulamenta a Lei Municipal nº. 014 de 06 de julho de 2017, que Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Ruy Barbosa, estado da Bahia e dá outras […]https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-regulamentador-no-91-de-07-de-agosto-de-2025/DECRETO Nº 90, DE 05 DE AGOSTO DE 20252025-08-05DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-90-de-05-de-agosto-de-2025/DECRETO Nº 89, DE 04 DE JULHO DE 20252025-08-04ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE FORMA INTERINA DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-88-de-04-de-julho-de-2025-2/DECRETO Nº 88, DE 04 DE JULHO DE 20252025-08-04DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-88-de-04-de-julho-de-2025/DECRETO Nº 87, DE 31 DE JULHO DE 20252025-07-31DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O BIÊNIO, JULHO DE 2025 A JANEIRO DE 2027https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-87-de-31-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 226/2025, DE 29 DE JULHO DE 20252025-07-30Fica instituído o Recadastramento Funcional Obrigatório de todos os servidores públicos ativos vinculados à administração direta do poder executivo municipal de Ruy Barbosa/BA.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-226-2025-de-29-de-julho-de-2025/DECRETO Nº 086/2025, DE 28 DE JULHO DE 20252025-07-28Dispõe sobre o procedimento simplificado de apuração de responsabilidade pelo extravio ou dano a bem móvel no âmbito dos órgãos e das entidades autárquicas e fundacionais do Poder Executivo municipal.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-086-2025-de-28-de-julho-de-2025/DECRETO Nº 085/2025, DE 28 DE JULHO DE 20252025-07-28Disciplina a instauração e a organização da fase interna do procedimento de tomada de contas especial e estabeleceoutras providências.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-085-2025-de-28-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 225, DE 28 DE JUNHO DE 20252025-07-28Dispõe sobre a lotação de servidora efetiva no cargo de professora, com fundamento em Termo de Convênio deCooperação Técnica firmado entre os Municípios de Utinga-BA e Ruy Barbosa-BA.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-225-de-28-de-junho-de-2025/LEI Nº 007/2025 DE 17 DE JULHO DE 20252025-07-24Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites e recursos abaixo indicadoshttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/lei-no-007-2025-de-17-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 224 DE 24 DE JULHO DE 20252025-07-24Nomear a SenhoraANA SILVIA OLIVEIRA SANTANA NUNES, para exercer oCargo de ASSESSORA PEDAGÓGICAno âmbito da Secretaria Municipal de Educaçãode RuyBarbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-224-de-24-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 223 DE 23 DE JULHO DE 20252025-07-23Designar os servidores abaixo discriminados para integrarem a comissão de recebimento de veículos isotérmicos, conforme detalhado no Plano de Trabalho do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N.º 948390/2023 e no Processo Administrativo nº 053/2024https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-223-de-23-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 222 DE 23 DE JULHO DE 20252025-07-23Nomear o Senhor WILSON GARCIA PIRES, para exercer oCargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNOno âmbito daSecretaria de Finançasde RuyBarbosa- BAhttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-222-de-23-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 221 DE 22 DE JULHO DE 20252025-07-23Nomear o Senhor PLINIO URBANO DOS SANTOS NETO, para exercer oCargo de OFICIAL DE GABINETE no âmbito doGabinete da Prefeitade RuyBarbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-221-de-22-de-julho-de-2025/DECRETO Nº 84, DE 23 DE JULHO DE 20252025-07-23“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-84-de-23-de-julho-de-2025/DECRETO Nº83/2025 DE 21 DE JULHO DE 20252025-07-21Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) pública municipal MARLENE SANTOS NASCIMENTO por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no83-2025-de-21-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 220 DE 21 DE JULHO DE 20252025-07-21DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA LUZINEIDE DE JESUS SANTIAGO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONFORME ESPECIFICA.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-220-de-21-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 219 DE 21 DE JULHO DE 20252025-07-21DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VANUSA RAMOS XAVIER EM CARGO COMISSIONADO CONFORME ESPECIFICA.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-219-de-21-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 218 DE 21 DE JULHO DE 20252025-07-21DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LEONARA XAVIER TANAJURA EM CARGOS COMISSIONADOS CONFORME ESPECIFICA.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-218-de-21-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 217 DE 21 DE JULHO DE 20252025-07-21Nomear o Senhor GALBENIO SANTOS DA SILVA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PRAÇAS E JARDINS no âmbito da Secretaria Municipal de Infra Estrutura do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-217-de-21-de-julho-de-2025/DECRETO Nº 82/2025DE 18 DE JULHO DE 20252025-07-18DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-82-2025de-18-de-julho-de-2025/DECRETO Nº 81/2025DE 18 DE JULHO DE 20252025-07-18DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-81-2025de-18-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 215 DE 16 DE JULHO DE 20252025-07-16DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-215-de-16-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 214 DE 16 DE JULHO DE 20252025-07-16DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE CHEFE DATESOURARIA VINCULADO A SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-214-de-16-de-julho-de-2025/DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2025 DE 15 DE JULHO DE 20252025-07-15Em cumprimento à decisão judicial liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8001456-82.2025.8.05.0218, ficam suspensos os efeitos do Decreto Municipal nº 61, de 25 de junho de 2025, sendo restabelecida a vigência do Contrato Administrativo nº 016/2025, Processo Licitatório nº 016/2025, Inexigibilidade nº 011/2025, no seu prazo contratual fixado, que tem como objeto […]https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-079-2025-de-15-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 213 DE 15 DE JULHO DE 20252025-07-15Conceder Licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares ao Servidor Antônio Silva Filho, Matrícula nº 21813, ocupante do cargo permanente de Motorista Classe C/D/E, pelo período de 02 (dois) anos, compreendido entre 21/07/2025 a 20/07/2027, nos termos do artigo 87 da Lei Municipal nº 134/2005https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-213-de-15-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 212 DE 15 DE JULHO DE 20252025-07-15Nomear o Sr. JOSÉ CIRILO SANTOS COELHO para exercer o cargo de Assessor Técnico no âmbito da Secretaria de Esportes, Cultura, Turismo e Lazer do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-212-de-15-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 211 DE 15 DE JULHO DE 20252025-07-15Nomear o Sr. VALTER ALMEIDA DA SILVA para exercer o cargo de Oficial de Gabinete no âmbito da Secretaria de Esportes, Cultura, Turismo e Lazer do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-211-de-15-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 210 DE 15 DE JULHO DE 20252025-07-15Conceder Licença para o Desempenho de Mandato Classista na Diretoria da Delegacia Sindical Contorno Diamantina Ruy Barbosa da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, aos servidores RAFAEL SOUZA SANTOS, Professor Nível IV, matrícula nº 20665, na qualidade de Secretário de Imprensa, e LUCIANA QUEIROZ DE CASTRO ARAÚJO SILVA, Professora Nível […]https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-210-de-15-de-julho-de-2025/DECRETO Nº 78/2025 DE 15 DE JULHO DE 20252025-07-15Fica EXONERADO(A), a partir de 11 de julho de 2025, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço, o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal de Ruy Barbosa ADALBERTO LIMA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Professor 40 horas, Nível III, matrícula nº 10151, portador(a) do CPF nº 100.188.488-42, com o reconhecimento público pelo exercício de suas […]https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-78-2025-de-15-de-julho-de-2025/DECRETO Nº 77/2025 DE 15 DE JULHO DE 20252025-07-15Fica EXONERADO(A), a partir de 02 de junho de 2025, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal de Ruy Barbosa MARIA DE LOURDES ALMEIDA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Servente Nível IV, matrícula nº 10251, portador(a) do CPF nº 858.440.635-20, com o reconhecimento público pelo exercício de suas atribuições […]https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-77-2025-de-15-de-julho-de-2025/DECRETO Nº 76/2025 DE 15 DE JULHO DE 20252025-07-15Fica EXONERADO(A), a partir de 27 de junho de 2025, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal de Ruy Barbosa HELENA DE ASSUNÇÃO BOAVENTURA, ocupante do cargo efetivo de Merendeira Nível IV, matrícula nº 10230, portador(a) do CPF nº 395.384.435-00, com o reconhecimento público pelo exercício de suas atribuições com […]https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-75-2025-de-15-de-julho-de-2025-2/DECRETO Nº 75/2025 DE 15 DE JULHO DE 20252025-07-15Fica EXONERADO(A), a partir de 30 de junho de 2025, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal de Ruy Barbosa ANGELA DA SILVA SUZARTE BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Servente Nível IV, matrícula nº 10834, portador do CPF nº 551.151.875-15, com o reconhecimento público pelo exercício de suas atribuições […]https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-75-2025-de-15-de-julho-de-2025/DECRETO Nº 074/2025 DE 15 DE JULHO DE 20252025-07-15Fica nomeado o Senhor VALDIR BARBOZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esportes, Cultura, Turismo e Lazer, da Administração Pública Direta do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-074-2025de-15-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 205 DE 15 DE JULHO DE 2025 – RETIFICAÇÃO2025-07-15Conceder Licença para o Desempenho de Mandato Classista junto à APLB ao servidor DARLAN CASTRO FARIAS, Professor Nível III, matrícula nº 20447, nos termos da Lei Municipal nº 109/2004 e do art. 88 da Lei Municipal nº 134/2005https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-205-de-15-de-julho-de-2025-retificacao/PORTARIA Nº 204 DE 15 DE JULHO DE 2025 – RETIFICAÇÃO2025-07-15Conceder o Desdobramento de carga horária do servidor DARLAN CASTRO FARIAS, Professor Nível III, matrícula nº 20447, de 20 para 40 horas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-204-de-15-de-julho-de-2025-retificacao/PORTARIA Nº 209 DE 15 DE JULHO DE 2025.2025-07-15Nomear a Senhora DEANE SANTOS COELHO DA SILVA para exercer o Cargo de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Dr. Artur Sá no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-209-de-15-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 208 DE 15 DE JULHO DE 20252025-07-15Nomear a Senhora JANAILZA DA SILVA MOTA ROCHA para exercer o Cargo de DIRETORA da Creche Municipal Ressivalda Oliveira Borges no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-208-de-15-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 207 DE 15 DE JULHO DE 20252025-07-15Nomear a Senhora ROSELI ALMEIDA SANTOS para exercer o Cargo de DIRETORA da Creche municipal Professora Isabel Figueredo dos Santos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-207-de-15-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 206 DE 15 DE JULHO DE 20252025-07-15Nomear Senhor TIAGO DO AMOR DIVINO ARAUJO para exercer o Cargo de DIRETOR do Colégio Democrático Mul. Prof.ª Olivia Oliveira Souza no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-206-de-15-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 205 DE 14 DE JULHO DE 20252025-07-14Conceder Licença para o Desempenho de Mandato Classista junto à APLB ao servidor RAFAEL SOUZA SANTOS, Professor Nível IV, matrícula nº 20665, nos termos da Lei Municipal nº 109/2004 e do art. 88 da Lei Municipal nº 134/2005https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-205-de-14-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 204 DE 14 DE JULHO DE 20252025-07-14Conceder o Desdobramento de carga horária do servidor RAFAEL SOUZA SANTOS, professor Nível IV, de 20 para 40 horas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-204-de-14-de-julho-de-2025/DECRETO Nº 71, DE 14 DE JULHO DE 20252025-07-14Fica nomeada a Sra. Cleuza Lucia Pamponet Oliveira como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Ação Social.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-71-de-14-de-julho-de-2025/DECRETO Nº 068, DE 09 DE JULHO DE 20252025-07-11Fica exonerado, a pedido, o Senhor Marcelo Duningham Rolim Filgueiras Ferreira, do cargo de Secretário Municipal de Administração e Serviços Públicos, da Administração Pública Direta do Município de Ruy Barbosa – Bahiahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-068-de-09-de-julho-de-2025/RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 181 DE 08 DE JULHO DE 20252025-07-08DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/retificacao-portaria-no-181-de-08-de-julho-de-2025/RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 170 DE 07 DE JULHO DE 20252025-07-08DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/retificacao-portaria-no-170-de-07-de-julho-de-2025/RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 183 DE 07 DE JULHO DE 20252025-07-07DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/retificacao-portaria-no-183-de-07-de-julho-de-2025/RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 181 DE 07 DE JULHO DE 20252025-07-07DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/retificacao-portaria-no-181-de-07-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 203 DE 07 DE JULHO DE 20252025-07-07DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-203-de-07-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 202 DE 07 DE JULHO DE 20252025-07-07DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-202-de-07-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 201 DE 07 DE JULHO DE 20252025-07-07 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE CENTRO DE SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-201-de-07-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 200 DE 07 DE JULHO DE 20252025-07-07DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO SAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-200-de-07-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 199 DE 07 DE JULHO DE 20252025-07-07DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-199-de-07-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 198 DE 07 DE JULHO DE 20252025-07-07Nomear o Sr. EDICARLOS SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-198-de-07-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 197 DE 07 DE JULHO DE 20252025-07-07Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica da Secretaria de Saúde e a designa para a Função de Coordenadora do CAF e da Outras Providênciashttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-197-de-07-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 196 DE 07 DE JULHO DE 20252025-07-07NomearoSr. MATHEUS DE SOUZA MENDES, para exercer o cargo de Assessor Técnico no âmbito da Secretari Municipal de Saúde do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-196-de-07-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 195 DE 07 DE JULHO DE 20252025-07-07DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA GLECIA OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-195-de-07-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 194 DE 07 DE JULHO DE 20252025-07-07Nomear o(a) Senhor(a) JOSÉ RAIMUNDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de OFICIAL DE GABINETE no âmbito da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-194-de-07-de-julho-de-2025/DECRETO Nº 070, DE 04 DE JULHO DE 20252025-07-04ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES E DOS FUNDOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-070-de-04-de-julho-de-2025/DECRETO Nº 069, DE 04 DE JULHO DE 20252025-07-04Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, das autarquias, das fundações e dos fundos especiais do Município de Ruy Barbosa.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-069-de-04-de-julho-de-2025/DECRETO Nº 068 DE 04 DE JULHO DE 20252025-07-04Estabelece a proibição da presença e circulação de motocicletas e bicicletas na área interna do Mercado Municipal durante a feira livre do Município de Ruy Barbosa/BA e da outras providências.”https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-068-de-04-de-julho-de-2025/RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 157 DE 27 DE JUNHO DE 20252025-07-04DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/retificacao-portaria-no-157-de-27-de-junho-de-2025/DECRETO Nº 67/2025 DE 04 DE JULHO DE 20252025-07-04Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-67-2025-de-04-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 193 DE 04 DE JULHO DE 20252025-07-04DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-193-de-04-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 192 DE 04 DE JULHO DE 20252025-07-04DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO 002/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA – CHAPADA FORTE COM VISTAS Á OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-192-de-04-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 191 DE 01 DE JULHO DE 20252025-07-01Nomear a Senhora DEANNE CRISTINA PONTUAL POMPONET para exercer o Cargo de COORDENADORA DO ARTESANATO MINERAL no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Ruy Barbosa.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-191-de-01-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 190 DE 01 DE JULHO DE 20252025-07-01Nomear a Senhora ROSANGELA SOUZA RIBEIRO para exercer o Cargo de COORDENADORA DO CRAS /TAPIRAIPE no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-190-de-01-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 189 DE 01 DE JULHO DE 20252025-07-01Nomear a Senhora CRISTIANE SANTANA LEAL para exercer o Cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO A INFÂNCIA E AO ADOLECENTE no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-189-de-01-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 188 DE 01 DE JULHO DE 20252025-07-01Nomear a Senhora MEIRE CONCEIÇÃO PEREIRA QUEIROZ MEDEIROS para exercer o Cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO IDOSO E DEFICIENTES no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Ruy Barbosa.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-188-de-01-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 187 DE 01 DE JULHO DE 20252025-07-01Nomear a Senhora KATHARINE CLAUDINO DA SILVA para exercer o Cargo de SUPERVISORA DO PRIMEIRO INFÂNCIA NO SUAS/ CRIANÇA FELIZ no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-187-de-01-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 186 DE 01 DE JULHO DE 20252025-07-01Nomear a Senhora SUÊDE OLIVEIRA DA SILVA para exercer o Cargo de COORDENADORA CRAS SEDE no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-186-de-01-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 185 DE 01 DE JULHO DE 20252025-07-01Nomear o Senhor WANDERSON MARTINS GARRIDO RAZONI, para exercer o Cargo de COORDENADOR DA BIBLIOTECA CORA BASTOS GUEDES no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ruy Barbosa, Bahiahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-185-de-01-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 184 DE 01 DE JULHO DE 20252025-07-01Nomear a Senhora WENDY ALMEIDA DE SOUZA para exercer o Cargo de ASSESSORA TÉCNICA no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-184-de-01-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 183 DE 01 DE JULHO DE 20252025-07-01Nomear a Senhora MANUELA JANSEN MELO BRANDÃO para exercer o Cargo de ASSESSORA TÉCNICA no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-183-de-01-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 182 DE 01 DE JULHO DE 20252025-07-01Nomear a Senhora LAVINIA DE SOUSA MENDES para exercer o Cargo de ASSESSORA TÉCNICA no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-182-de-01-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 181 DE 01 DE JULHO DE 20252025-07-01Nomear a Senhora KENNETH ALMEIDA SANTANA para exercer o Cargo de ASSESSORA TÉCNICA no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-181-de-01-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 180 DE 01 DE JULHO DE 20252025-07-01Nomear a Senhora VANIA FERNANDES CLAUDINO DA SILVA, para exercer o Cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E EVENTOS no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-180-de-01-de-julho-de-2025/PORTARIA Nº 179 DE 01 DE JULHO DE 20252025-07-01Nomear a Senhora JESSICA NASCIMENTO BORGES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-179-de-01-de-julho-de-2025/DECRETO Nº 66 DE 30 DE JUNHO DE 20252025-06-30,Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no município de Ruy Barbosa e dá outras providências.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-66-de-30-de-junho-de-2025/DECRETO Nº 65, DE 30 DE JUNHO DE 20252025-06-30Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no município de Ruy Barbosa e dá outras providências.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-65-de-30-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 140 DE 30 DE JUNHO DE 20252025-06-30DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-140-de-30-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 178 DE 30 DE JUNHO DE 20252025-06-30DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENSINO INFANTIL VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-178-de-30-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 177 DE 30 DE JUNHO DE 20252025-06-30DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS E CUMULATIVAMENTE PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-177-de-30-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 176 DE 30 DE JUNHO DE 20252025-06-30DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA VINCULADO A SECRETARIA DE INFRAESTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-176-de-30-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº175 DE 30 DE JUNHO DE 20252025-06-30DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO VINCULADO ASECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no175-de-30-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 174 DE 30 DE JUNHO DE 20252025-06-30DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-174-de-30-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 173 DE 30 DE JUNHO DE 20252025-06-30DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GARAGEM E OFICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-173-de-30-de-junho-de-2025/RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 170 DE 30 DE JUNHO DE 20252025-06-30TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/retificacao-portaria-no-170-de-30-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 171 DE 30 DE JUNHO DE 20252025-06-30DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-171-de-30-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 170 DE 30 DE JUNHO DE 20252025-06-30DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-170-de-30-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 169 DE 30 DE JUNHO DE 20252025-06-30https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-169-de-30-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 172 DE 30 DE JUNHO DE 20252025-06-30DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-172-de-30-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 168 DE 30 DE JUNHO DE 20252025-06-30DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DO PETI VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-168-de-30-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 167 DE 30 DE JUNHO DE 20252025-06-30https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-167-de-30-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 166 DE 30 DE JUNHO DE 20252025-06-30DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-166-de-30-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 165 DE 30 DE JUNHO DE 20252025-06-30DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-165-de-30-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 164 DE 30 DE JUNHO DE 20252025-06-30Nomear a Senhora SILVANA RIBEIRO DA SILVA BRITO, para exercer o Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-164-de-30-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 163 DE 30 DE JUNHO DE 20252025-06-30Nomear a Senhora MARICLEIDE DOS SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-163-de-30-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 162 DE 30 DE JUNHO DE 20252025-06-30Nomear a Senhora MARIA NILZA COSTA SANTANA, para exercer o Cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-162-de-30-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 161 DE 30 DE JUNHO DE 20252025-06-30Nomear a Senhora CLEUZA LUCIA PAMPONET OLIVEIRA, para exercer o Cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-161-de-30-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 160 DE 30 DE JUNHO DE 20252025-06-30Nomear a Senhora IRLEIDE SANTANA FERREIRA, para exercer o Cargo de OFICIAL DE GABINETE no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-160-de-30-de-junho-de-2025/RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 140 DE 30 DE JUNHO DE 20252025-06-30DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 140 DE 30 DE JUNHO DE 2025.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/retificacao-portaria-no-140-de-30-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 159 DE 27 DE JUNHO DE 20252025-06-27Nomear o(a) Senhor(a), TAINNA OLVEIRA LIMA DE SOUZA para exercer o Cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-159-de-27-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 158 DE 27 DE JUNHO DE 20252025-06-27Nomear o(a) Senhor(a), SILAS SANTOS CARVALHO para exercer o Cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIMEDOLÓGICA no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-158-de-27-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 157 DE 27 DE JUNHO DE 20252025-06-27Nomear o(a) Senhor(a), TAMARA FREITAS DE SOUZA SPINOLA para exercer o Cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-157-de-27-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 156 DE 27 DE JUNHO DE 20252025-06-27Nomear o(a) Senhor(a), ANA RAFAELA DOURADO PEREIRA para exercer o Cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-156-de-27-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 154 DE 27 DE JUNHO DE 2025 – RETIFICAÇÃO2025-06-27Nomear o Senhor MANOEL MESSIAS COSTA MACEDO, para exercer o Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-154-de-27-de-junho-de-2025-retificacao/PORTARIA Nº 155 DE 27 DE JUNHO DE 20252025-06-27Nomear o(a) Senhor(a) HERNOVAL MOREIRA QUEIROZ FILHO, para exercer o Cargo de OFICIAL GABINETE no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-155-de-27-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 154 DE 27 DE JUNHO DE 20252025-06-27Nomear o Senhor MANOEL MESSIAS COSTA MACEDO, para exercer o Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-154-de-27-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 153 DE 26 DE JUNHO DE 20252025-06-27Nomear o(a) Senhor(a) ROSEMARE FERREIRA TRINDADE, para exercer o Cargo de ASSESSORA TÉCNICA no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ruy Barbosa, para exercer a função de Assessoria Técnica direto nas atividades estratégicas da Secretaria junto ao Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-153-de-26-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 152 DE 27 DE JUNHO DE 20252025-06-27Nomear o Senhora GEVALDO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de OFICIAL DE GABINETE no âmbito do Gabinete do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-152-de-27-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 151 DE 27 DE JUNHO DE 20252025-06-27Nomear a Senhora YANDRA COHIM NEVES, para exercer o Cargo de ASSESSORA PEGAGÓGICA no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-151-de-27-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 150 DE 27 DE JUNHO DE 20252025-06-27Nomear a Senhora TIAGO FRANCISCO EVANGELISTA DA PAIXÃO SANTOS, para exercer o Cargo de OFICIAL DE GABINETE no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-150-de-27-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 149 DE 27 DE JUNHO DE 20252025-06-27Nomear a Senhora RITA BARROS DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ruy Barbosa.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-149-de-27-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 148 DE 27 DE JUNHO DE 20252025-06-27Nomear a Senhora NORMA LÚCIA OLIVEIRA MAGALHÃES, para exercer o Cargo de SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-148-de-27-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 147 DE 27 DE JUNHO DE 20252025-06-27Nomear a Senhora MARUZA DE SOUZA LOBO SILVA, para exercer o Cargo de OFICIAL DE GABINETE no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-147-de-27-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 146 DE 27 DE JUNHO DE 20252025-06-27Nomear a Senhora MAGALI MACEDO DE ARAÚJO GOMES, para exercer o Cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-146-de-27-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 145 DE 27 DE JUNHO DE 20252025-06-27Nomear a Senhora LÍVIA LIMA NERI, para exercer o Cargo de ASSESSORA PEDAGÓGICA no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-145-de-27-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 144, DE 27 DE JUNHO DE 20252025-06-27Nomear a Senhora CÉLIA REGINA EVANGELISTA DA PAIXÃO PORTELA, para exercer o Cargo de DIRETORA PEDAGÓGICA no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ruy Barbosahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-144-de-27-de-junho-de-2025/DECRETO Nº 064, DE 25 DE JUNHO DE 20252025-06-27Fica nomeado o Senhor ADENILTON GOMES SAMPAIO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente Ecoturismo e Desenvolvimento Sustentável – SEMADES, da Administração Pública Direta do Município de Ruy Barbosa.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-064-de-25-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 143 DE 26 DE JUNHO DE 20252025-06-26Concede Licença Prêmio à servidora municipal Vanice de Jesus Silva, da Secretaria Municipal de Assistência Social.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-143-de-26-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 142, DE 26 DE JUNHO DE 20252025-06-26Dispõe sobre a lotação de servidora efetiva no cargo de professora, com fundamento em Termo de Convênio de Cooperação Técnica firmado entre os Municípios de Ibiquera e Ruy Barbosa.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-142-de-26-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 141 DE 26 DE JUNHO DE 20252025-06-26DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-141-de-26-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 140 DE 26 DE JUNHO DE 20252025-06-26DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO SETOR PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-140-de-26-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 139 DE 25 DE JUNHO DE 20252025-06-26DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-139-de-25-de-junho-de-2025-2/PORTARIA RETIFICAÇÃO Nº 138, DE 26 DE JUNHO DE 20252025-06-26Dispõe sobre a lotação de servidora efetiva no cargo de professora, com fundamento em Termo de Convênio de Cooperação Técnica firmado entre os Municípios de Utinga e Ruy Barbosa.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-retificacao-no-138-de-26-de-junho-de-2025/DECRETO RETIFICAÇÃO Nº 62, DE 26 DE JUNHO DE 20252025-06-26DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-retificacao-no-62-de-26-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 139 DE 25 DE JUNHO DE 20252025-06-25DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-139-de-25-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 138, DE 25 DE JUNHO DE 20252025-06-25Dispõe sobre a lotação de servidora efetiva no cargo de professora, com fundamento em Termo de Convênio de Cooperação Técnica firmado entre os Municípios de Utinga e Ruy Barbosa.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-138-de-25-de-junho-de-2025/DECRETO MUNICIPAL Nº 063/20252025-06-25Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação do Município de Ruy Barbosa/BA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, recepcionando a nomenclatura prevista na referida norma, e dá outras providências.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-063-2025/DECRETO Nº 62, DE 25 DE JUNHO DE 20252025-06-25DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-62-de-25-de-junho-de-2025/DECRETO MUNICIPAL Nº 61, DE 25 DE JUNHO DE 20252025-06-25Dispõe sobre a revogação dos contratos administrativos firmados com fundamento na inexigibilidade de licitação e dá outras providências.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-municipal-no-61-de-25-de-junho-de-2025/DECRETO Nº 060/2025 DE 23 DE JUNHO DE 20252025-06-23“Decreta Luto Oficial por 3(três) dias no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-060-2025-de-23-de-junho-de-2025/DECRETO Nº 059/2025 DE 18 DE JUNHO DE 20252025-06-18DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NOS DIAS 20 E 23 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-059-2025-de-18-de-junho-de-2025/DECRETO Nº 058, DE 16 DE JUNHO DE 20252025-06-18Ficam revogados os contratos administrativos firmados sob a forma de inexigibilidade de licitação relacionados no Anexo I deste Decreto, por razões de conveniência e oportunidade, bem como pela desnecessidade de sua continuidade, conforme avaliação administrativa promovida pela atual gestãohttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-058-de-16-de-junho-de-2025/DECRETO Nº 053, DE 11 DE JUNHO DE 2025 – RETIFICAÇÃO2025-06-18Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Educação como Gestor do Fundo Municipal deEducação – FME e dá outras providências.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-053-de-11-de-junho-de-2025-retificacao/PORTARIA Nº 137 DE 17 DE JUNHO DE 20252025-06-17DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-137-de-17-de-junho-de-2025/RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 58, DE 17 DE JUNHO DE 20252025-06-17Dispõe sobre a revogação dos contratos administrativos firmados com fundamento na inexigibilidade de licitação e dá outras providências.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/retificacao-do-decreto-no-58-de-17-de-junho-de-2025/ERRATA AO DECRETO Nº 57, DE 12 DE JUNHO DE 20252025-06-17DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/errata-ao-decreto-no-57-de-12-de-junho-de-2025/DECRETO Nº 58, DE 17 DE JUNHO DE 20252025-06-17Dispõe sobre a revogação dos contratos administrativos firmados com fundamento na inexigibilidade de licitação e dá outras providências.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-58-de-17-de-junho-de-2025/RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 20252025-06-17DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/retificacao-decreto-no-54-de-12-de-junho-de-2025/DECRETO Nº 57, DE 12 DE JUNHO DE 20252025-06-13DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-57-de-12-de-junho-de-2025/DECRETO Nº 56, DE 12 DE JUNHO DE 20252025-06-12DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-56-de-12-de-junho-de-2025/DECRETO Nº 55, DE 12 DE JUNHO DE 20252025-06-12“Dispõe sobre a decretação de feriado municipal em homenagem ao padroeiro Santo Antônio e dá outras providências.”https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-55-de-12-de-junho-de-2025/DECRETO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 20252025-06-12DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-54-de-12-de-junho-de-2025/DECRETO Nº 53, DE 11 DE JUNHO DE 20252025-06-11Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Educação como Gestor do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-53-de-11-de-junho-de-2025/DECRETO Nº 52, DE 10 DE JUNHO DE 20252025-06-11Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Assistência Social como Gestor do Fundo Municipal de Assistênciahttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-52-de-10-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 136, DE 06 DE JUNHO DE 20252025-06-09DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA, VINCULADA AO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-136-de-06-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 135, DE 06 DE JUNHO DE 20252025-06-09DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA, VINCULADA AO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-135-de-06-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 134, DE 06 DE JUNHO DE 20252025-06-06DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE BENEFICIOS SOCIAIS E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-134-de-06-de-junho-de-2025/RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 133, DE 05 DE JUNHO DE 20252025-06-05DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-133-de-05-de-junho-de-2025/RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 51 DE 05 DE JUNHO DE 20252025-06-05DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Senhor JOSE BONIFACIO MARQUES DOURADO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Prefeita do Município de Ruy Barbosa.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/retificacao-do-decreto-no-51-de-05-de-junho-de-2025/DECRETO Nº 51 DE 04 DE JUNHO DE 20252025-06-04DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-51-de-04-de-junho-de-2025/PORTARIA Nº 133, DE 03 DE JUNHO DE 20252025-06-03DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-133-de-03-de-junho-de-2025/DECRETO Nº 50, DE 03 DE JUNHO DE 20252025-06-03DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-50-de-03-de-junho-de-2025/DECRETO Nº 49, DE 03 DE JUNHO DE 20252025-06-03DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-49-de-03-de-junho-de-2025/DECRETO Nº 48, DE 03 DE JUNHO DE 20252025-06-03DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-48-de-03-de-junho-de-2025/DECRETO Nº 47, DE 03 DE JUNHO DE 20252025-06-03DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-47-de-03-de-junho-de-2025/DECRETO Nº 46, DE 03 DE JUNHO DE 20252025-06-03DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-46-de-03-de-junho-de-2025/DECRETO Nº 45, DE 03 DE JUNHO DE 20252025-06-03DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-45-de-03-de-junho-de-2025/DECRETO Nº 44, DE 03 DE JUNHO DE 20252025-06-03DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-44-de-03-de-junho-de-2025/DECRETO Nº 43, DE 03 DE JUNHO DE 20252025-06-03DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-43-de-03-de-junho-de-2025/ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO DO ANO LEGISLATIVO, 01 DE JUNHO DE 20252025-06-03https://ruybarbosa.portaliop.org.br/ata-da-sessao-extraordinaria-1o-periodo-do-ano-legislativo-01-de-junho-de-2025/ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 1º QUADRIMESTRE DE 20252025-05-30APRESENTAÇÃO DE RELATORIO DE AVALIÇÃO DAS METAS FISCAIShttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/ata-da-audiencia-publica-1o-quadrimestre-de-2025/PORTARIA Nº 132/2025, 30 DE MAIO DE 20252025-05-30Conceder o pagamento, em pecúnia, da licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 01/01/2005 a 01/01/2010, à servidora ADAIR LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 10567, ocupante do cargo de AAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃOhttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-132-2025-30-de-maio-de-2025/PORTARIA Nº 131/2025, 30 DE MAIO DE 20252025-05-30Conceder o pagamento, em pecúnia, da licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 04/05/2020 a 04/05/2025, à servidora MARIENE PINHEIRO SANTANA, matrícula nº 19143, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOhttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-131-2025-30-de-maio-de-2025/PORTARIA Nº 130/2025, 30 DE MAIO DE 20252025-05-30Conceder o pagamento, em pecúnia, da licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 2015 A 2020, à servidora ANA CLAUDIA ALVES SILVA, matrícula nº 10206, ocupante do cargo de SERVENTE, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-130-2025-30-de-maio-de-2025/PORTARIA Nº 129/2025, 30 DE MAIO DE 20252025-05-30Conceder o pagamento, em pecúnia, da licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 2015 A 2020, à servidora FERNANDO MARCOS FARIAS SAMPAIO, matrícula nº 10521, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAShttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-129-2025-30-de-maio-de-2025-2/PORTARIA Nº 129/2025, 30 DE MAIO DE 20252025-05-30Conceder o pagamento, em pecúnia, da licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 2015 A 2020, à servidora FERNANDO MARCOS FARIAS SAMPAIO, matrícula nº 10521, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAShttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-129-2025-30-de-maio-de-2025/PORTARIA Nº 128/2025, 30 DE MAIO DE 20252025-05-30Conceder o pagamento, em pecúnia, da licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 2015 A 2020, à servidora CLAUDINEI SANTOS ALVES, matrícula nº 10460, ocupante do cargo de AUXILIAR DE TRIBUTOS, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAShttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-128-2025-30-de-maio-de-2025/PORTARIA Nº 127/2025, 29 DE MAIO DE 20252025-05-29Conceder o pagamento, em pecúnia, da licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 2015 A 2020, à servidora LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, matrícula nº 10292, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃOhttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-127-2025-29-de-maio-de-2025/PORTARIA Nº 120/2025, 29 DE MAIO DE 20252025-05-29Conceder Licença sem Remuneração, nos termos do art. 89 e seguintes, da lei municipal n.º 134/2005 a SRA. GLECIA OLIVEIRA SANTOS, servidora efetiva (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO), lotada junto a Secretaria de Finanças, por um período de 02 anos, a partir da data desta publicaçãohttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-120-2025-29-de-maio-de-2025/PORTARIA Nº 125/2025, 29 DE MAIO DE 20252025-05-29Conceder o pagamento, em pecúnia, da licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015 e 2015 a 2020, à servidora MARICELMA DE CASTRO LYRA, matrícula nº 10549, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRATIVA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-125-2025-29-de-maio-de-2025/PORTARIA Nº 124/2025, 29 DE MAIO DE 20252025-05-29Conceder o pagamento, em pecúnia, da licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 01/01/2015 a 01/01/2020, à servidora IONE ANDRADE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 10390, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRATIVA, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOhttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-124-2025-29-de-maio-de-2025/PORTARIA Nº 123/2025, 29 DE MAIO DE 20252025-05-29Conceder o pagamento, em pecúnia, da licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 01/01/2010 a 01/01/2015, à servidora VALDIRENE DE JESUS SANTANA, matrícula nº 10303, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRATIVA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Art. 2º – O valor da indenização será calculado com base na remuneração vigente do servidor à época do […]https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-123-2025-29-de-maio-de-2025/PORTARIA Nº 122/2025, 29 DE MAIO DE 20252025-05-29Conceder o pagamento, em pecúnia, da licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 04/05/2020 a 04/05/2025, à servidora GLECIA OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 19137, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAShttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-122-2025-29-de-maio-de-2025/PORTARIA Nº 121/2025, 29 DE MAIO DE 20252025-05-29Fica sem efeito a republicação da Portaria nº 117 de 2025 feita em 28 de maio de 2025 que, dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a Sra. Luciana dos Santos Machado Diashttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-121-2025-29-de-maio-de-2025/PORTARIA Nº 119/2025, 28 DE MAIO DE 20252025-05-28Conceder Licença Sem Remuneração, nos termos do art. 89 e seguintes, da lei municipal n.º 134/2005 a SRA. MAYSA MAVIONE SOUZA PEREIRA, servidora efetiva (PROFESSORA 40H NIVEL III), lotada junto a Secretaria de Educação, por um período de 02 anos, a partir da data desta publicação.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-119-2025-28-de-maio-de-2025/PORTARIA Nº 118/2025, 28 DE MAIO DE 20252025-05-28Conceder Licença Prêmio, nos termos do art. 89 e seguintes, da lei municipal n.º 134/2005 ao SR. FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS, servidor efetivo (Assistente Administrativo), lotado junto a Secretaria de Administração, por um período de 02 anos, a partir da data desta publicaçãohttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-118-2025-28-de-maio-de-2025/PORTARIA Nº 117/2025, 28 DE MAIO DE 20252025-05-28Conceder Licença Prêmio, nos termos do art. 89 e seguintes, da lei municipal n.º 134/2005 a SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, servidora efetiva (Auxiliar de ADM Escolar), lotada junto a Secretaria de Educação, período de 27/05/2025 à 24/08/2025.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-117-2025-28-de-maio-de-2025/LEI Nº 006/2025, DE 28 DE MAIO DE 20252025-05-28“Dispõe sobre a regulamentação da concessão de uso de bens públicos do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.”https://ruybarbosa.portaliop.org.br/lei-no-006-2025-de-28-de-maio-de-2025/EDITAL – REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA2025-05-27O Prefeito Municipal de RUY BARBOSA, estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade aos princípios de transparência e publicidade, tem a honra e a satisfação de comunicar a população em Geral, da realização de Audiência Pública que acontecerá às 10:00h do dia 29 de MAIO de 2025, em cumprimento ao dispositivo […]https://ruybarbosa.portaliop.org.br/edital-realizacao-de-audiencia-publica/PORTARIA Nº 117/2025, 27 DE MAIO DE 20252025-05-27Conceder Licença Prêmio, nos termos do art. 89 e seguintes, da lei municipal n.º 134/2005 a SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, servidora efetiva (Auxiliar de ADM Escolar), lotada junto a Secretaria de Educação, período de 27/05/2025 à 24/08/2025https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-117-2025-27-de-maio-de-2025/DECRETO Nº 42/2025 DE 27 DE MAIO DE 20252025-05-27EXONERAR a Srª. RAVENA DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo de Secretária Municipal de EDUCAÇÃOhttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/decreto-no-42-2025-de-27-de-maio-de-2025/PORTARIA Nº 116/2025, 26 DE MAIO DE 2025.2025-05-26EXONERAR A SRA. NEIVA BOAVENTURA DE OLIVEIRA REAL, do cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ruy Barbosa- Bahia.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-116-2025-26-de-maio-de-2025/PORTARIA nº 113/2025, 23 DE MAIO DE 20252025-05-23NOMEAR a SRª. FLORICEIA ALVES DE SOUSA, para ocupar o cargo de Diretora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educaçãohttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-113-2025-23-de-maio-de-2025/PORTARIA nº 115/2025, 23 DE MAIO DE 20252025-05-23Conceder Licença P/ Tratamento de Saúde em Pessoa da Família, nos termos do art. 89 e seguintes, da lei municipal n.º 134/2005 a SRA. FLORICEIA ALVES DE SOUSA, servidora efetiva (Professora Nível III), lotada junto a Secretaria de Educação, a partir da data de 21/05/2025 a 21/006/2025https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-115-2025-23-de-maio-de-2025/PORTARIA nº 114/2025, 23 DE MAIO DE 20252025-05-23Conceder Licença Sem Remuneração, nos termos do art. 89 e seguintes, da lei municipal n.º 134/2005 a SRA. DAISE NASCIMENTO ALMEIDA, servidora efetiva (Professora Nível III), lotada junto a Secretaria de Educação, a partir da data de 01/05/2025 a 01/05/2027https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-114-2025-23-de-maio-de-2025/PORTARIA Nº 112/2025, 23 DE MAIO DE 20252025-05-23NOMEAR a SRª. MAYSA MAVIONE SOUZA PEREIRA, para ocupar o cargo de Assessora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-112-2025-23-de-maio-de-2025-2/PORTARIA Nº 112/2025, 23 DE MAIO DE 20252025-05-23NOMEAR a SRª. FLORICEIA ALVES DE SOUSA, para ocupar o cargo de Diretora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educaçãohttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-112-2025-23-de-maio-de-2025/PORTARIA Nº 111/2025 DE 20 DE MAIO DE 20252025-05-20“Dispõe sobre a Prorrogação do período de Transição de Governo no âmbito do Município de Ruy Barbosa, Bahia e dá outras providênciashttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-111-2025-de-20-de-maio-de-2025/PORTARIA SEMED Nº 003/20252025-05-20ESTA PORTARIA INSTITUI DIRETRIZES PARA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTATEIS PESSOAIS PARA ESTUDANTES NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINOhttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-semed-no-003-2025/OFICIO Nº 118/20252025-05-14SOLICITAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRECO CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2025https://ruybarbosa.portaliop.org.br/oficio-no-118-2025/LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – PORTARIA MUNICIPAL 003/20252025-05-13Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, cabendo ao interessado obter a anuência e/ou, autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legaishttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/licenca-ambiental-simplificada-portaria-municipal-003-2025/LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – PORTARIA MUNICIPAL 011/20252025-05-13Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, cabendo ao interessado obter a anuência e/ou, autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legaishttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/licenca-ambiental-simplificada-portaria-municipal-011-2025/LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO – PORTARIA MUNICIPAL 010/20252025-05-13Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, cabendo ao interessado obter a anuência e/ou, autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legaishttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/licenca-ambiental-de-renovacao-portaria-municipal-010-2025/LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO – RLO – PORTARIA MUNICIPAL 008/20252025-05-13Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, cabendo ao interessado obter a anuência e/ou, autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legaishttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/licenca-ambiental-de-renovacao-rlo-portaria-municipal-008-2025/LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO – RLO – PORTARIA MUNICIPAL 007/20252025-05-13Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA, cabendo ao interessado obter a anuência e/ou, autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legaishttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/licenca-ambiental-de-renovacao-rlo-portaria-municipal-007-2025/LEI Nº 013/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 20202020-11-26“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020, Lei Municipal n.º 18/2019, para atender a Lei Nacional nº 14.017/2020 denominada Aldir Blanc, dá auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia de COVID-19 (Corona Vírus), e dá outras providências.”https://ruybarbosa.portaliop.org.br/lei-no-013-2020-26-de-novembro-de-2020/