2025-08-07Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/lei-n008-de-17-de-julho-de-2025-ldo-2026/2025-07-24Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites e recursos abaixo indicadoshttps://ruybarbosa.portaliop.org.br/lei-no-007-2025-de-17-de-julho-de-2025/2025-05-28Conceder Licença Prêmio, nos termos do art. 89 e seguintes, da lei municipal n.º 134/2005 a SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, servidora efetiva (Auxiliar de ADM Escolar), lotada junto a Secretaria de Educação, período de 27/05/2025 à 24/08/2025.https://ruybarbosa.portaliop.org.br/portaria-no-117-2025-28-de-maio-de-2025/2025-05-28“Dispõe sobre a regulamentação da concessão de uso de bens públicos do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.”https://ruybarbosa.portaliop.org.br/lei-no-006-2025-de-28-de-maio-de-2025/2020-11-26“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020, Lei Municipal n.º 18/2019, para atender a Lei Nacional nº 14.017/2020 denominada Aldir Blanc, dá auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia de COVID-19 (Corona Vírus), e dá outras providências.”https://ruybarbosa.portaliop.org.br/lei-no-013-2020-26-de-novembro-de-2020/