[
    {
        "title": "LEI N°008, DE 17 DE JULHO DE 2025 – LDO 2026",
        "date": "2025-08-07",
        "excerpt": "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/lei-n008-de-17-de-julho-de-2025-ldo-2026\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 007\/2025 DE 17 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-24",
        "excerpt": "Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites e recursos abaixo indicados",
        "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/lei-no-007-2025-de-17-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 117\/2025, 28 DE MAIO  DE 2025",
        "date": "2025-05-28",
        "excerpt": "Conceder Licença Prêmio, nos termos do art. 89 e seguintes, da lei municipal n.º 134\/2005 a SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, servidora efetiva (Auxiliar de ADM Escolar), lotada junto a Secretaria de Educação, período de 27\/05\/2025 à 24\/08\/2025.",
        "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/portaria-no-117-2025-28-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 006\/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-28",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a regulamentação da concessão de uso de bens públicos do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/lei-no-006-2025-de-28-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI Nº 013\/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020",
        "date": "2020-11-26",
        "excerpt": "“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020, Lei Municipal n.º 18\/2019, para atender a Lei Nacional nº 14.017\/2020 denominada Aldir Blanc, dá auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia de COVID-19 (Corona Vírus), e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/lei-no-013-2020-26-de-novembro-de-2020\/"
    }
]