[ { "title": "DECRETO Nº 98, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-03", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-98-de-03-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 097\/2025", "date": "2025-08-26", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-097-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 096, DE 25 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-25", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NOS DIAS 29 DE AGOSTO E 1º DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-096-de-25-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 96, DE 21 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-21", "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, Estado da Bahia, nos termos da Lei 14.133\/21 e da outras providências", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-96-de-21-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 95, DE 21 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-21", "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, Estado da Bahia, nos termos da Lei 14.133\/21 e da outras providências", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-95-de-21-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 094, DE 20 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-20", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-094-de-20-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 093, DE 20 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-20", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-093-de-20-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 092, DE 13 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-13", "excerpt": "“REGULAMENTA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 095 DE 12 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O MANDADTO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-092-de-13-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO REGULAMENTADOR Nº 91, DE 07 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-07", "excerpt": "“Regulamenta a Lei Municipal nº. 014 de 06 de julho de 2017, que Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Ruy Barbosa, estado da Bahia e dá outras […]", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-regulamentador-no-91-de-07-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 90, DE 05 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-05", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-90-de-05-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 89, DE 04 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-08-04", "excerpt": "ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE FORMA INTERINA DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-88-de-04-de-julho-de-2025-2\/" }, { "title": "DECRETO Nº 88, DE 04 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-08-04", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-88-de-04-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 87, DE 31 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-31", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O BIÊNIO, JULHO DE 2025 A JANEIRO DE 2027", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-87-de-31-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 086\/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-28", "excerpt": "Dispõe sobre o procedimento simplificado de apuração de responsabilidade pelo extravio ou dano a bem móvel no âmbito dos órgãos e das entidades autárquicas e fundacionais do Poder Executivo municipal.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-086-2025-de-28-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 085\/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-28", "excerpt": "Disciplina a instauração e a organização da fase interna do procedimento de tomada de contas especial e estabeleceoutras providências.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-085-2025-de-28-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 84, DE 23 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-23", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-84-de-23-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº83\/2025 DE 21 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-21", "excerpt": "Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) pública municipal MARLENE SANTOS NASCIMENTO por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no83-2025-de-21-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 82\/2025DE 18 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-18", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-82-2025de-18-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 81\/2025DE 18 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-18", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-81-2025de-18-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO MUNICIPAL Nº 079\/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-15", "excerpt": "Em cumprimento à decisão judicial liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança nº 8001456-82.2025.8.05.0218, ficam suspensos os efeitos do Decreto Municipal nº 61, de 25 de junho de 2025, sendo restabelecida a vigência do Contrato Administrativo nº 016\/2025, Processo Licitatório nº 016\/2025, Inexigibilidade nº 011\/2025, no seu prazo contratual fixado, que tem como objeto […]", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-municipal-no-079-2025-de-15-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 78\/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-15", "excerpt": "Fica EXONERADO(A), a partir de 11 de julho de 2025, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço, o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal de Ruy Barbosa ADALBERTO LIMA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Professor 40 horas, Nível III, matrícula nº 10151, portador(a) do CPF nº 100.188.488-42, com o reconhecimento público pelo exercício de suas […]", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-78-2025-de-15-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 77\/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-15", "excerpt": "Fica EXONERADO(A), a partir de 02 de junho de 2025, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal de Ruy Barbosa MARIA DE LOURDES ALMEIDA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Servente Nível IV, matrícula nº 10251, portador(a) do CPF nº 858.440.635-20, com o reconhecimento público pelo exercício de suas atribuições […]", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-77-2025-de-15-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 76\/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-15", "excerpt": "Fica EXONERADO(A), a partir de 27 de junho de 2025, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal de Ruy Barbosa HELENA DE ASSUNÇÃO BOAVENTURA, ocupante do cargo efetivo de Merendeira Nível IV, matrícula nº 10230, portador(a) do CPF nº 395.384.435-00, com o reconhecimento público pelo exercício de suas atribuições com […]", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-75-2025-de-15-de-julho-de-2025-2\/" }, { "title": "DECRETO Nº 75\/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-15", "excerpt": "Fica EXONERADO(A), a partir de 30 de junho de 2025, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal de Ruy Barbosa ANGELA DA SILVA SUZARTE BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Servente Nível IV, matrícula nº 10834, portador do CPF nº 551.151.875-15, com o reconhecimento público pelo exercício de suas atribuições […]", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-75-2025-de-15-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 71, DE 14 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-14", "excerpt": "Fica nomeada a Sra. Cleuza Lucia Pamponet Oliveira como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Ação Social.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-71-de-14-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 068, DE 09 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-11", "excerpt": "Fica exonerado, a pedido, o Senhor Marcelo Duningham Rolim Filgueiras Ferreira, do cargo de Secretário Municipal de Administração e Serviços Públicos, da Administração Pública Direta do Município de Ruy Barbosa – Bahia", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-068-de-09-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 070, DE 04 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-04", "excerpt": "ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES E DOS FUNDOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-070-de-04-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 069, DE 04 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-04", "excerpt": "Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, das autarquias, das fundações e dos fundos especiais do Município de Ruy Barbosa.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-069-de-04-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 068 DE 04 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-04", "excerpt": "Estabelece a proibição da presença e circulação de motocicletas e bicicletas na área interna do Mercado Municipal durante a feira livre do Município de Ruy Barbosa\/BA e da outras providências.”", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-068-de-04-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 67\/2025 DE 04 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-04", "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-67-2025-de-04-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 66 DE 30 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-30", "excerpt": ",Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no município de Ruy Barbosa e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-66-de-30-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 65, DE 30 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-30", "excerpt": "Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no município de Ruy Barbosa e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-65-de-30-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 145 DE 27 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-27", "excerpt": "Nomear a Senhora LÍVIA LIMA NERI, para exercer o Cargo de ASSESSORA PEDAGÓGICA no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ruy Barbosa", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/portaria-no-145-de-27-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 064, DE 25 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-27", "excerpt": "Fica nomeado o Senhor ADENILTON GOMES SAMPAIO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente Ecoturismo e Desenvolvimento Sustentável – SEMADES, da Administração Pública Direta do Município de Ruy Barbosa.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-064-de-25-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO RETIFICAÇÃO Nº 62, DE 26 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-26", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-retificacao-no-62-de-26-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO MUNICIPAL Nº 063\/2025", "date": "2025-06-25", "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação do Município de Ruy Barbosa\/BA, nos termos da Lei Federal nº 14.133\/2021, recepcionando a nomenclatura prevista na referida norma, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-municipal-no-063-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 62, DE 25 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-25", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-62-de-25-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO MUNICIPAL Nº 61, DE 25 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-25", "excerpt": "Dispõe sobre a revogação dos contratos administrativos firmados com fundamento na inexigibilidade de licitação e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-municipal-no-61-de-25-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 060\/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-23", "excerpt": "“Decreta Luto Oficial por 3(três) dias no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-060-2025-de-23-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 059\/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-18", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NOS DIAS 20 E 23 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-059-2025-de-18-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 058, DE 16 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-18", "excerpt": "Ficam revogados os contratos administrativos firmados sob a forma de inexigibilidade de licitação relacionados no Anexo I deste Decreto, por razões de conveniência e oportunidade, bem como pela desnecessidade de sua continuidade, conforme avaliação administrativa promovida pela atual gestão", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-058-de-16-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 053, DE 11 DE JUNHO DE 2025 – RETIFICAÇÃO", "date": "2025-06-18", "excerpt": "Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Educação como Gestor do Fundo Municipal deEducação – FME e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-053-de-11-de-junho-de-2025-retificacao\/" }, { "title": "RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 58, DE 17 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-17", "excerpt": "Dispõe sobre a revogação dos contratos administrativos firmados com fundamento na inexigibilidade de licitação e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/retificacao-do-decreto-no-58-de-17-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "ERRATA AO DECRETO Nº 57, DE 12 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-17", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/errata-ao-decreto-no-57-de-12-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 58, DE 17 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-17", "excerpt": "Dispõe sobre a revogação dos contratos administrativos firmados com fundamento na inexigibilidade de licitação e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-58-de-17-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-17", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/retificacao-decreto-no-54-de-12-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 57, DE 12 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-13", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-57-de-12-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 56, DE 12 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-12", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-56-de-12-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 55, DE 12 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-12", "excerpt": "“Dispõe sobre a decretação de feriado municipal em homenagem ao padroeiro Santo Antônio e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-55-de-12-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-12", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-54-de-12-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 53, DE 11 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-11", "excerpt": "Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Educação como Gestor do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-53-de-11-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 52, DE 10 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-11", "excerpt": "Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Assistência Social como Gestor do Fundo Municipal de Assistência", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-52-de-10-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 51 DE 05 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-05", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Senhor JOSE BONIFACIO MARQUES DOURADO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Prefeita do Município de Ruy Barbosa.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/retificacao-do-decreto-no-51-de-05-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 51 DE 04 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-04", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-51-de-04-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 50, DE 03 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-03", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-50-de-03-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 49, DE 03 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-03", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-49-de-03-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 48, DE 03 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-03", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-48-de-03-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 47, DE 03 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-03", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-47-de-03-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 46, DE 03 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-03", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-46-de-03-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 45, DE 03 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-03", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-45-de-03-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 44, DE 03 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-03", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-44-de-03-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 43, DE 03 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-03", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-43-de-03-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 42\/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-27", "excerpt": "EXONERAR a Srª. RAVENA DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo de Secretária Municipal de EDUCAÇÃO", "permalink": "https:\/\/ruybarbosa.portaliop.org.br\/decreto-no-42-2025-de-27-de-maio-de-2025\/" } ]